Retoma económica: Segunda parcela de um pacote de 4 mil milhões de euros contempla 43 projectos de gasodutos e electricidade

A Comissão Europeia aprovou hoje 43 grandes projectos de energia que contribuirão significativamente para a retoma económica da UE, além de reforçarem a segurança do nosso aprovisionamento energético pela criação de infra-estruturas transfronteiras. Com a decisão hoje tomada, a Comissão concede 2,3 mil milhões de euros a 31 projectos de gás e a 12 de electricidade. Trata-se da segunda decisão financeira no âmbito do pacote relativo à retoma económica, que ascende a quase 4 mil milhões de euros, o montante mais elevado que a UE jamais investiu em infra-estruturas de energia.

Palavras de José Manuel Durão Barroso, Presidente da Comissão Europeia: «Por intermédio do plano de recuperação da União Europeia, financiamos o "investimento inteligente” – um estímulo de curto prazo que visa objectivos a longo prazo. O investimento em infra-estruturas-chave não só impulsionará a economia e o emprego, mas também ajudará a assegurar aquecimento e energia eléctrica nos lares dos cidadãos, mesmo na eventualidade de rupturas do abastecimento. Aprendemos as lições da recente crise do gás, uma das razões pelas quais decidimos atribuir grande assistência financeira a novos projectos de infra-estruturas energéticas.»

Günther Oettinger, Comissário europeu responsável pela Energia, declarou: «Nunca antes a Comissão aprovou um montante tão avultado para projectos de energia. Seleccionámos projectos-chave que ajudarão a criar na Europa uma rede energética mais integrada, garantindo fluxos de energia flexíveis através das fronteiras dos Estados-Membros. Os objectivos da Europa para a energia e para o clima exigem investimentos grandes e arriscados em infra-estruturas, com longos períodos de retorno. O problema é que, no actual panorama económico, tais projectos arriscam-se a sofrer atrasos. Atravessamos um momento em que a Europa pode desempenhar um papel importante para manter esses projectos em andamento.»

A decisão de hoje da Comissão concede 910 milhões de euros para 12 projectos de interconexão eléctrica e 1390 milhões para 31 projectos de gasodutos. Os projectos seleccionados ajudarão a concretizar grandes investimentos que enfrentavam o risco de atraso considerável devido ao abrandamento económico. Ao cofinanciar partes desses projectos até 50%, o contributo da União Europeia ajudará a libertar 22 mil milhões de euros de investimento do sector privado. No total, serão concedidos 2,3 mil milhões de euros aos promotores dos projectos ao longo dos próximos 18 meses.

Os projectos de infra-estruturas de electricidade e gás seleccionados reflectem as prioridades energéticas da UE, entre as quais a necessidade de interligar melhor todos os Estados-Membros e reduzir o isolamento das zonas mais remotas, como os três países bálticos, a Irlanda e Malta. Confirmam também a necessidade de maior segurança nos abastecimentos de gás, mediante o apoio a projectos de fluxos bidireccionais em nove Estados-Membros e aos projectos Nabucco e Galsi de diversificação das importações de gás.

Estes investimentos ajudarão a estimular o emprego e a assegurar a sobrevivência de muitas pequenas empresas dos sectores da construção e dos serviços, além de tornarem o abastecimento energético mais fiável para milhões de pessoas, especialmente na eventualidade de uma crise do aprovisionamento.

Antecedentes

Em Março de 2009, a UE reservou 3,98 mil milhões de euros para apoio à retoma económica europeia.

Com os projectos nos domínios do sequestro de carbono e da energia eólica off-shore, que a Comissão concordou em apoiar a 9 de Dezembro de 2009, ficam afectados 97% do orçamento destinado a projectos no âmbito do Programa Europeu no domínio da Energia para o Relançamento da Economia.

A Comissão apresentará um relatório ao Conselho Europeu em Março de 2010.

A lista completa dos projectos é anexa ao presente comunicado de imprensa.